Salário da Frente de Trabalho de Meridiano poderá passar de 850 para 1.100 reais. Projeto depende da Câmara para ser aprovado

Frente de trabalho tem ajudado dezenas de pessoas desempregadas por todo o Estado de SP com este programa criado em 1999.

A Prefeitura Municipal de Meridiano, enviou um projeto de Lei nº 010/2021 para Câmara de Vereadores. O projeto tem como principal objetivo, aumentar de R$ 850,00 para R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) o salário dos integrantes do projeto criado em 2014 denominado, “Programa de auxílio ao desempregado” e chamado de ” Frente de Trabalho”.

O programa tem a quantidade de vagas necessárias e de acordo com critérios estabelecidos pelo executivo com períodos de 04, 06 e 08 horas de trabalho diárias durante 05 (cinco) dias por semana e proporciona aos beneficiários a quantia mensal  de até R$ 850,00.

O projeto é um dos mais importantes nos dias de hoje, principalmente em épocas de desemprego alto devido a Pandemia que ocorre desde 2020, sendo uma das poucas formas do poder público ajudar.

Meridiano tem hoje 70 contratados na frente de trabalho, muitas famílias dependem do valor pago para o sustento dentro de casa.

Dois fatores foram importantes para o aumento, o primeiro é apontamento do TC (Tribunal de contas), onde a Lei diz que; “Ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo“. O outro fator é o valor defasado de R$ 850,00 ( Oitocentos e cinquenta reais) onde várias famílias dependem do valor para arcar com suas contas, comprar alimentos entre outros, o valor de R$ 850,00 reais acaba sendo insuficiente em muitos casos.

Nossa reportagem entrou em contato com o Jurídico da prefeitura para obter informações das principais alterações deste projeto, veja:

1) Alteração do tempo de contrato; Atualmente é de 12 meses e no projeto novo passa para 24 meses podendo ser prorrogado por mais 24.

2) Diminuição da carência; Atualmente é necessário estar a 3 meses desempregado, na alteração este prazo ficaria 0 (zero).

3) Alteração do valor de R$ 850,00 para R$ 1.100,00

O jurídico da prefeitura informou que, o intuito destas alterações é ajudar as famílias que estão passando por dificuldades em encontrar emprego. Segundo a Drª Graziela, advogada da prefeitura de Meridiano, existem pais de famílias que perderam seus empregos e não podem ser contratos porque não atingiu a carência dos 3 meses conforme lei atual, desta forma muitos podem ficar desempregado e não poderia ser contratado devido a carência atual do programa de ajuda ao desempregado criado pelo governo do Estado de São Paulo em 1999.

Sobre o prazo do contrato de passar de 12 para 24 meses, a justificativa é o momento atual de pandemia, segundo a Drª Graziela, não sabemos ao certo o tempo que está pandemia poderá durar.

O projeto de Lei foi enviado para Câmara Municipal e poderá ser colocada em pauta já na próxima sessão, visto que o tema é classificado de interesse público.

Por: Paulo Rogério 

 

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