Salário da Frente de Trabalho de Meridiano poderá passar de 850 para 1.100 reais. Projeto depende da Câmara para ser aprovado

A Prefeitura Municipal de Meridiano, enviou um projeto de Lei nº 010/2021 para Câmara de Vereadores. O projeto tem como principal objetivo, aumentar de R$ 850,00 para R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) o salário dos integrantes do projeto criado em 2014 denominado, “Programa de auxílio ao desempregado” e chamado de ” Frente de Trabalho”.

O programa tem a quantidade de vagas necessárias e de acordo com critérios estabelecidos pelo executivo com períodos de 04, 06 e 08 horas de trabalho diárias durante 05 (cinco) dias por semana e proporciona aos beneficiários a quantia mensal  de até R$ 850,00.

O projeto é um dos mais importantes nos dias de hoje, principalmente em épocas de desemprego alto devido a Pandemia que ocorre desde 2020, sendo uma das poucas formas do poder público ajudar.

Meridiano tem hoje 70 contratados na frente de trabalho, muitas famílias dependem do valor pago para o sustento dentro de casa.

Dois fatores foram importantes para o aumento, o primeiro é apontamento do TC (Tribunal de contas), onde a Lei diz que; “Ninguém pode ganhar menos que um salário mínimo“. O outro fator é o valor defasado de R$ 850,00 ( Oitocentos e cinquenta reais) onde várias famílias dependem do valor para arcar com suas contas, comprar alimentos entre outros, o valor de R$ 850,00 reais acaba sendo insuficiente em muitos casos.

Nossa reportagem entrou em contato com o Jurídico da prefeitura para obter informações das principais alterações deste projeto, veja:

1) Alteração do tempo de contrato; Atualmente é de 12 meses e no projeto novo passa para 24 meses podendo ser prorrogado por mais 24.

2) Diminuição da carência; Atualmente é necessário estar a 3 meses desempregado, na alteração este prazo ficaria 0 (zero).

3) Alteração do valor de R$ 850,00 para R$ 1.100,00

O jurídico da prefeitura informou que, o intuito destas alterações é ajudar as famílias que estão passando por dificuldades em encontrar emprego. Segundo a Drª Graziela, advogada da prefeitura de Meridiano, existem pais de famílias que perderam seus empregos e não podem ser contratos porque não atingiu a carência dos 3 meses conforme lei atual, desta forma muitos podem ficar desempregado e não poderia ser contratado devido a carência atual do programa de ajuda ao desempregado criado pelo governo do Estado de São Paulo em 1999.

Sobre o prazo do contrato de passar de 12 para 24 meses, a justificativa é o momento atual de pandemia, segundo a Drª Graziela, não sabemos ao certo o tempo que está pandemia poderá durar.

O projeto de Lei foi enviado para Câmara Municipal e poderá ser colocada em pauta já na próxima sessão, visto que o tema é classificado de interesse público.

Por: Paulo Rogério