{"id":1435,"date":"2021-04-16T20:22:01","date_gmt":"2021-04-16T23:22:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.merionline.com.br\/noticias\/?p=1435"},"modified":"2021-04-16T20:27:36","modified_gmt":"2021-04-16T23:27:36","slug":"salario-da-frente-de-trabalho-de-meridiano-podera-passar-de-850-para-1-100-reais-projeto-depende-da-camara-para-ser-aprovado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.merionline.com.br\/noticias\/salario-da-frente-de-trabalho-de-meridiano-podera-passar-de-850-para-1-100-reais-projeto-depende-da-camara-para-ser-aprovado\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio da Frente de Trabalho de Meridiano poder\u00e1 passar de 850 para 1.100 reais. Projeto depende da C\u00e2mara para ser aprovado"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura Municipal de Meridiano, enviou um projeto de Lei n\u00ba 010\/2021<\/strong><\/em> para C\u00e2mara de Vereadores. O projeto tem como principal objetivo, aumentar de R$ 850,00 para R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais) o sal\u00e1rio dos integrantes do projeto criado em 2014 denominado, “Programa de aux\u00edlio ao desempregado” e chamado de ” Frente de Trabalho”.<\/p>\n

O programa tem a quantidade de vagas necess\u00e1rias e de acordo com crit\u00e9rios estabelecidos pelo executivo com per\u00edodos de 04, 06 e 08 horas de trabalho di\u00e1rias durante 05 (cinco) dias por semana e proporciona aos benefici\u00e1rios a quantia mensal\u00a0 de at\u00e9 R$ 850,00.<\/p>\n

O projeto \u00e9 um dos mais importantes nos dias de hoje, principalmente em \u00e9pocas de desemprego alto devido a Pandemia que ocorre desde 2020, sendo uma das poucas formas do poder p\u00fablico ajudar.<\/p>\n

Meridiano tem hoje 70 contratados na frente de trabalho, muitas fam\u00edlias dependem do valor pago para o sustento dentro de casa.<\/p>\n

Dois fatores foram importantes para o aumento, o primeiro \u00e9 apontamento do TC<\/strong> (Tribunal de contas), onde a Lei diz que; “Ningu\u00e9m pode ganhar menos que um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/em>“. O outro fator \u00e9 o valor defasado de R$ 850,00 ( Oitocentos e cinquenta reais) onde v\u00e1rias fam\u00edlias dependem do valor para arcar com suas contas, comprar alimentos entre outros, o valor de R$ 850,00 reais acaba sendo insuficiente em muitos casos.<\/p>\n

Nossa reportagem entrou em contato com o Jur\u00eddico da prefeitura para obter informa\u00e7\u00f5es das principais altera\u00e7\u00f5es deste projeto, veja:<\/p>\n

1)<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o do tempo de contrato; Atualmente \u00e9 de 12 meses e no projeto novo passa para 24 meses podendo ser prorrogado por mais 24.<\/p>\n

2)<\/strong> Diminui\u00e7\u00e3o da car\u00eancia; Atualmente \u00e9 necess\u00e1rio estar a 3 meses desempregado, na altera\u00e7\u00e3o este prazo ficaria 0 (zero).<\/p>\n

3)<\/strong> Altera\u00e7\u00e3o do valor de R$ 850,00 para R$ 1.100,00<\/p>\n

O jur\u00eddico da prefeitura informou que, o intuito destas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 ajudar as fam\u00edlias que est\u00e3o passando por dificuldades em encontrar emprego. Segundo a Dr\u00aa Graziela, advogada da prefeitura de Meridiano, existem pais de fam\u00edlias que perderam seus empregos e n\u00e3o podem ser contratos porque n\u00e3o atingiu a car\u00eancia dos 3 meses conforme lei atual, desta forma muitos podem ficar desempregado e n\u00e3o poderia ser contratado devido a car\u00eancia atual do programa de ajuda ao desempregado criado pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo em 1999.<\/p>\n

Sobre o prazo do contrato de passar de 12 para 24 meses, a justificativa \u00e9 o momento atual de pandemia, segundo a Dr\u00aa Graziela, n\u00e3o sabemos ao certo o tempo que est\u00e1 pandemia poder\u00e1 durar.<\/p>\n

O projeto de Lei foi enviado para C\u00e2mara Municipal e poder\u00e1 ser colocada em pauta j\u00e1 na pr\u00f3xima sess\u00e3o, visto que o tema \u00e9 classificado de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Por: Paulo Rog\u00e9rio\u00a0<\/span><\/p>\n

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